Uma mudança importante nas regras de permanência de estudantes, pesquisadores e intercambistas internacionais nos Estados Unidos estava prevista para entrar em vigor em 15 de setembro de 2026. No entanto, um dia antes, uma decisão da Justiça Federal de Massachusetts suspendeu temporariamente sua implementação.

Na prática, isso significa que o sistema conhecido como Duration of Status (D/S) continua valendo, pelo menos enquanto o processo judicial segue em andamento.

O que a nova regra previa?

Publicada pelo Department of Homeland Security (DHS), a regra determinava a substituição do modelo de Duration of Status por períodos fixos de admissão para algumas categorias de não imigrantes, incluindo estudantes com visto F, participantes de programas de intercâmbio com visto J e representantes de veículos de comunicação com visto I.

No sistema atual, muitos estudantes F-1 e participantes J-1 podem permanecer nos Estados Unidos enquanto estiverem cumprindo corretamente as exigências de seu programa e mantendo seu status migratório.

Com a nova regra, essa lógica seria alterada. Para muitas pessoas nas categorias F e J, a permanência passaria a ter um período previamente determinado, chegando a até quatro anos, com necessidade de solicitar extensão em determinadas situações.

O que aconteceu em 14 de setembro?

Em 14 de setembro de 2026, o juiz federal F. Dennis Saylor IV, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Massachusetts, determinou o adiamento da entrada em vigor da regra enquanto a ação judicial continua.

Com a decisão, as alterações que começariam a valer no dia seguinte não entraram em vigor.

Universidades como Harvard, Yale, Brown e USC também informaram seus estudantes e pesquisadores internacionais de que, por enquanto, as regras atuais permanecem válidas.

O que isso significa para estudantes F-1 neste momento?

Por enquanto, estudantes internacionais em status F-1 continuam submetidos ao modelo atual de Duration of Status.

Isso significa que a permanência não passou automaticamente a ter um limite fixo de quatro anos em razão dessa nova regra. O estudante pode continuar nos Estados Unidos conforme as regras já existentes, desde que mantenha seu status e cumpra adequadamente as exigências do programa acadêmico.

A suspensão também significa que, neste momento, não é necessário solicitar uma extensão de permanência apenas por causa do sistema de períodos fixos que a nova regra criaria.

A mudança foi cancelada definitivamente?

Não. Esse é um dos pontos mais importantes da atualização.

A decisão judicial é temporária e impede a implementação da regra enquanto o processo segue sendo analisado. Isso não significa que a norma tenha sido definitivamente anulada. A disputa judicial continua e novos desdobramentos podem ocorrer.

Por isso, estudantes, pesquisadores, intercambistas e seus dependentes devem continuar acompanhando as atualizações oficiais e avaliar qualquer decisão migratória importante considerando sua situação individual.

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Mudanças como essa mostram como o cenário migratório pode mudar rapidamente e por que acompanhar apenas uma manchete nem sempre é suficiente para entender o impacto real sobre cada caso.

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